Sessão Ordinaria de Sexta feira 04.03.22

Os Vereadores de Paratinga, se reuniram nesta sexta feira 04.03.22 no plenário da Casa Legislativa em mais uma Sessão Ordinaria onde foram discutidos diversos temas e apresentados requerimentos e projetos de lei que veremos a seguir:

ORDEM DO DIA.

O Senhor Presidente Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas o Projeto de Lei de nº 0069/2022 de autoria do Poder Executivo que o autoriza, proceder ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município para 2022 a transposição, mediante deslocamento de categorias de programação no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), para emissões de pareceres, o Vereador Antônio Pacheco de Oliveira solicitou a dispensa dos Pareceres das /comissões. O Senhor Presidente colocou em Votação Dispensa dos Pareceres que foi aprovada por unanimidade. Em Seguida O Senhor Presidente colocou em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de nº 0069/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município para 2022 a transposição mediante deslocamento de categoria de programação no valor de R$ 131.000,00 o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Lei 70 do Poder Executivo Municipal que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para emissões de pareceres, o Vereador Antônio Pacheco de Oliveira solicitou a dispensa dos pareceres, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa dos Pareceres que foi aprovada por unanimidade. Em seguida colocou em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas o Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que cria Cargos no Plano de Cargos e Salário desta Câmara Municipal, para emissões de Pareceres, o Vereador Teodoro Ferreira Souza solicitou a dispensa dos pareceres, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa dos pareceres que foi aprovada por unanimidade. Em seguida colocou em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que Cria Cargos no Plano de Cargos e Salários desta Câmara Municipal, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que dá nome à Escola Municipal Marechal Castelo Branco de Escola Municipal Professora Patrícia Neves Viana, para emissão de pareceres.

Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de nº 0055/2022 de autoria da Vereadora Maria da Conceição Xavier de Jesus que solicita do Senhor Prefeito a recuperação de todas as estradas das Caatingas e do Santo Onofre, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de nº 0056/2022 de autoria da Vereadora Maria da Conceição Xavier de Jesus que solicita do Senhor Prefeito a instalação de internet gratuita no hospital Municipal, o mesmo foi aprovado com ressalva do Vereador José Alves Gonçalves.

Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de nº 0057/2022 de autoria do Vereador Marcelo Rodrigues dos Santos que solicita do Senhor Prefeito informações sobre o Projeto de Lei aprovado por esta casa de sua autoria que cria a guarda Municipal como também informações sobre a guarda municipal que presta serviços nesta cidade, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de nº 0057/2022 de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que solicita do Senhor Prefeito o Código de Postura para o Município de Paratinga, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de nº 0057/2022de autoria do Verdor Edinaldo Francisco Brandão que solicita do Senhor Prefeito a Construção de quadras poliesportivas nas Comunidades de Tamboril e Barreiro Grande no Santo Onofre, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de nº 0058/2022 de autoria do Vereador Jose Alves Gonçalves que solicita do Senhor Prefeito a construção de praças (pracinhas) em diversas Comunidades das Caatingas e do Santo Onofre, o mesmo foi aprovado por unanimidade.